Por meio do Projeto de Lei nº 259/2024, a deputada estadual Joilma Teodora (Podemos) quer garantir as futuras mamães uma gravidez saudável, com prevenção à violência contra a gestante e um parto mais seguro no Sistema Único de Saúde (SUS) em Roraima, por meio do programa “Gestação Segura”. A matéria protocolada nesta semana na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) visa a promoção de afeto às práticas parentais, sob a orientação de profissionais de saúde, bem como o desenvolvimento de ações de enfrentamento e prevenção à ocorrência de violência intrafamiliar durante o processo gestacional, com garantias para acompanhamento psicológico, médico e social para crianças, adolescentes e adultos.

“É uma forma de garantir a redução da mortalidade materna em nosso Estado. Vale ressaltar que a violência intrafamiliar é aquela que acontece dentro de casa ou unidade doméstica, e é geralmente praticada por um membro da família. Tais violências vão desde abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono, podendo trazer consequências graves para a saúde da mulher, como hemorragias e interrupção da gravidez”, explicou Joilma Teodora.

Conforme a proposição, os envolvidos no programa “Gestação Segura” terão que identificar e monitorar as ocorrências, e taxas de mortalidade materna, bem como a intervenção em determinados casos de violência, a fim de encaminhar as vítimas para a rede de atenção e proteção as mulheres, com a adoção de medidas contra o agressor, entre outras ações. “A intenção é que a gestante seja acompanhada por uma equipe multidisciplinar. Serão oferecidas palestras com todos os envolvidos, com capacitação das equipes técnicas e parceiros. Também serão realizados acompanhamentos ginecológicos, dentre outras atividades. É um trabalho que garantirá o respeito à dignidade humana da gestante”, informou a deputada.

Parcerias – Para a execução do Programa Gestação Segura, o Poder Executivo poderá firmar convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres com órgãos e entidades da Administração Pública Federal ou dos municípios, consórcios públicos, bem como entidades privadas da área da saúde na forma da legislação vigente.

Jânio Tavares